PROGRAMA OEA

É um programa da Receita Federal do Brasil de adesão voluntária e certificável, reconhecido mundialmente, em que as empresas que desejam a certificação devem adotar procedimentos para minimizar riscos à cadeia de logística e cumprir com suas obrigações tributárias e aduaneiras.

Através da certificação no Programa OEA, a empresa demonstra para suas partes interessadas que seu processo é seguro e confiável, sendo classificada pela Receita Federal do Brasil como um operador de baixo risco na cadeia de logística internacional.

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Modalidades de certificação:
 

  • OEA Segurança: foco desta certificação é o fluxo de exportação. A certificação é baseada no cumprimento dos requisitos de segurança (Políticas de TI, Políticas de RH, Segurança física da carga, Controle de acesso...).
     

  • OEA C1 e C2: o foco é o fluxo de importação. A certificação é baseada no cumprimento das normas e procedimentos aduaneiros (descrição e classificação fiscal das mercadorias, operações indiretas, base de cálculos de tributos, imunidades, benefícios fiscais e suspensões,
    regras de origem das mercadorias, controle cambial...).
     

  • OEA Pleno: Essa certificação corresponde aos operadores que optarem pela certificação conjunta do OEA Segurança e Conformidade. 

Quem pode certificar

Podem requerer a certificação OEA os seguintes intervenientes da cadeia de logística:

  • Importador;

  • Exportador;

  • Transportador;

  • Agente de Carga;

  • Depositário de mercadoria sob controle aduaneiro;

  • Operador Portuário ou Aeroportuário;

  • Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex).

 

Benefícios do Programa OEA

  • Parametrização imediata das declarações de exportações (DUE´s).

  • Reduzido percentual de seleção para canais de conferência física na exportação.

  • Prioridade na conferência das declarações de exportação selecionadas

  • Parametrização imediata das declarações de importação (DI´s).

  • Reduzido percentual de seleção para canais de conferência física na importação.

  • Prioridade na conferência das declarações de importação selecionadas.

  • Despacho sobre águas (registro antecipado da DI).

  • Redução de custos com armazenagem de carga em terminais alfandegados.

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Certificação e manutenção

A certificação do Programa OEA somente será possível mediante uma validação física, que  consiste em uma visita à empresa pelos auditores da Receita Federal para verificar se as práticas adotadas atendem as exigência dos requisitos do Programa.

1. Validação física

2. Recomendações

3. Divulgação

4. Manutenção

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Auditoria na empresa para verificar se as práticas atendem ao Programa.

Recomendação

para a certificação

logo após a validação

física.

Divulgação da certificação no Diário Oficial da União (DUO).  O certificado estará disponível no Portal OEA.

Monitoramento remoto do Programa, mediante envio de evidências e atualização dos procedimentos e do QAA uma vez ao ano. Revalidação da certificação a cada 3 anos.

A forma Provoko de trabalhar

Entendemos as necessidades e construímos junto as soluções de forma sustentável.

1. Diagnóstico

Estudo de aderência aos requisitos dos Programa OEA "in loco" na empresa.

Conhecer o cliente e suas necessidades.

2. Consultoria

Elaboração das instruções, registros e controles exigidos pelo programa.

Capacitação do time de trabalho envolvido.

Implantação dos requisitos.

Ensinar e fazer juntos.

3. Monitoramento

Preenchimento do Questionário de Autoavaliação (QAA) e acompanhamento das notificações do Centro OEA.

Avaliar os resultados obtidos.

4. Validação

Acompanhamento da auditoria de certificação (validação) da RFB.

Melhorar sempre.

Confira mais sobre o Programa OEA no site da Receita Federal:

Baixe nossa apresentação:

Mais completa, com a metodologia Provoko, estatísticas e exigências do Programa OEA:

Clientes:

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Confira os demais serviços:

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